A proposta, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), sugere um novo tributo de 2% sobre o faturamento das bets, o que poderia gerar algo em torno de R$ 700 milhões por ano. O valor seria destinado a um Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital, com ações coordenadas entre União, estados e municípios, além da participação de empresas privadas.
O programa prevê iniciativas como formação de profissionais especializados, integração de planos de proteção locais e cooperação entre órgãos públicos. No médio prazo, o projeto abre espaço para a criação de uma Agência Nacional de Cibersegurança, responsável por regulamentar, fiscalizar e definir padrões mínimos de proteção.
Hoje, o cenário é bem diferente. Em 2025, o Fundo Nacional de Segurança Pública reservou apenas R$ 35 milhões para iniciativas de cibersegurança — valor 20 vezes menor do que o previsto no novo projeto. Para efeito de comparação, as bets movimentaram R$ 17,4 bilhões só no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas.
A proposta também tem peso político: Amin é um nome de tradição em Santa Catarina e já ocupou cargos de governador, senador e deputado federal. Agora, lidera a chamada Frente Ciber, grupo parlamentar que defende maior prioridade para a segurança digital no país.
O desafio será a resistência das próprias bets, que já mostraram força de articulação em Brasília. Entre 2023 e 2024, o setor promoveu 78 reuniões em ministérios e no Congresso para influenciar a regulamentação de suas atividades, segundo levantamento da ONG Fiquem Sabendo.
Se aprovado, o projeto pode representar um divisor de águas: transformar parte da fortuna das apostas em uma linha de defesa contra ameaças digitais que crescem a cada ano no Brasil.